Projeto de Lei nº 668 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
668
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de espaços públicos para exposição de artes visuais no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a utilização de espaços públicos para exposição de artes visuais no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Fica autorizada a utilização de espaços públicos para a exposição de artes visuais no Município de Manaus, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a produção artística local e incentivar o uso criativo e consciente do espaço urbano.
Art. 1º Fica autorizada a utilização de espaços públicos para a exposição de artes visuais no Município de Manaus, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a produção artística local e incentivar o uso criativo e consciente do espaço urbano.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.