Projeto de Lei nº 666 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
666
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais”, para realização de exames oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos aos alunos de baixa renda das escolas da rede pública municipal de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais”, para realização de exames oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos aos alunos de baixa renda das escolas da rede pública municipal de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, o “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais de Manaus”, com o objetivo de promover a saúde visual e contribuir para o rendimento escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, o “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais de Manaus”, com o objetivo de promover a saúde visual e contribuir para o rendimento escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.