Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.
Indexação
ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.
Art. 1.° Fica acrescido inciso novo ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto, com a seguinte redação:
“Art.174
........................................................................................................
XXXII – na área de corridas de rua, “corrida pedestre e ciclismo”, Medalha Henrique Archer Pinto.
Art. 1.° Fica acrescido inciso novo ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto, com a seguinte redação:
“Art.174
........................................................................................................
XXXII – na área de corridas de rua, “corrida pedestre e ciclismo”, Medalha Henrique Archer Pinto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (24/02/2026-04/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (18/05/2026 a 26/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMDEC - Relator: Vereador Mitoso (31/08/2026-01/09/2026)
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (24/02/2026-04/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (18/05/2026 a 26/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMDEC - Relator: Vereador Mitoso (31/08/2026-01/09/2026)