Projeto de Lei nº 657 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
657
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Eletropostos, visando estimular a energia limpa, reduzir a poluição e promover a mobilidade sustentável no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Eletropostos, visando estimular a energia limpa, reduzir a poluição e promover a mobilidade sustentável no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, como política de desenvolvimento sustentável, o Programa Municipal de Incentivo à Implantação de eletropostos, destinado a fomentar a instalação, operação e expansão de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, como política de desenvolvimento sustentável, o Programa Municipal de Incentivo à Implantação de eletropostos, destinado a fomentar a instalação, operação e expansão de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos.
Observação
DIAP: O autor solicitou a retirada de tramitação do projeto, por meio do MEMORANDO Nº 38/2025.
PROJETO ARQUIVADO em 08/10/2025.
PROJETO ARQUIVADO em 08/10/2025.