Projeto de Lei nº 653 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
653
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Bolsa Ribeirinho Estudantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Bolsa Ribeirinho Estudantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a Bolsa Ribeirinho Estudantil, destinada a estudantes de origem ribeirinha regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, nos níveis médio, técnico, superior ou preparatórios para concursos e vestibulares.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a Bolsa Ribeirinho Estudantil, destinada a estudantes de origem ribeirinha regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, nos níveis médio, técnico, superior ou preparatórios para concursos e vestibulares.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.