Projeto de Lei nº 651 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
651
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal implantar um Centro de Diagnóstico Oncológico de Manaus para o diagnóstico precoce do câncer no Município de Manaus.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal implantar um Centro de Diagnóstico Oncológico de Manaus para o diagnóstico precoce do câncer no Município de Manaus.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um Centro de Diagnóstico oncológico de Manaus para o diagnóstico precoce do câncer na cidade de Manaus.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um Centro de Diagnóstico oncológico de Manaus para o diagnóstico precoce do câncer na cidade de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.