Projeto de Lei nº 596 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
596
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA - INTECC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA - INTECC.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA – INTECC, associação civil de Direito Privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.373.166/0001-70, com sede na Rua Pará, nº 901, Loja 16, Bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-557, Manaus/AM.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA – INTECC, associação civil de Direito Privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.373.166/0001-70, com sede na Rua Pará, nº 901, Loja 16, Bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-557, Manaus/AM.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.