Projeto de Lei nº 595 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
595
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a atuação de mulheres que se destacarem no esporte, seja em âmbito amador, escolar, profissional ou comunitário.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a atuação de mulheres que se destacarem no esporte, seja em âmbito amador, escolar, profissional ou comunitário.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.