Projeto de Lei nº 593 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
593
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas dos Profissionais da Contabilidade no Município de Manaus.
Indexação
CRIA a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas dos Profissionais da Contabilidade no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas dos Profissionais da Contabilidade no Município de Manaus, com o objetivo de promover, assegurar e valorizar o exercício pleno da atividade contábil.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas dos Profissionais da Contabilidade no Município de Manaus, com o objetivo de promover, assegurar e valorizar o exercício pleno da atividade contábil.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.