Projeto de Lei nº 590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
590
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a ementa, o art. 1º, § 1º e § 2º da Lei 2.526, de 23 de outubro de 2019, para atualizar o nome do festival “Passo a Paço” para “Sou Manaus Passo a Paço”.
Indexação
ALTERA a ementa, o art. 1º, § 1º e § 2º da Lei 2.526, de 23 de outubro de 2019, para atualizar o nome do festival “Passo a Paço” para “Sou Manaus Passo a Paço”.
Art. 1º. A ementa da Lei nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Insere, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Sou Manaus Passo a Paço, a ser realizado anualmente nas festividades em alusão ao aniversário da cidade de Manaus.”
Art. 1º. A ementa da Lei nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Insere, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Sou Manaus Passo a Paço, a ser realizado anualmente nas festividades em alusão ao aniversário da cidade de Manaus.”
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.