Projeto de Lei nº 583 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
583
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, como parte da campanha Setembro Amarelo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, como parte da campanha Setembro Amarelo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.
Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.