Projeto de Lei nº 577 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
577
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas músicos autorais da terra na abertura dos shows nacionais e internacionais na
cidade de Manaus.
cidade de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas músicos autorais da terra na abertura dos shows nacionais e internacionais na
cidade de Manaus.
Art. 1º. Fica estabelecida a obrigatoriedade da contratação de artistas músicos, cantores ou grupos de música autoral, da terra, para realizar a abertura dos shows nacionais e internacionais realizados no municípios de Manaus.
cidade de Manaus.
Art. 1º. Fica estabelecida a obrigatoriedade da contratação de artistas músicos, cantores ou grupos de música autoral, da terra, para realizar a abertura dos shows nacionais e internacionais realizados no municípios de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.