Projeto de Lei nº 574 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
574
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social – IAMAS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social – IAMAS.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social –IAMAS, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 13.845.038/0001-07, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Lauro Machado, nº 19 B, bairro Glória, CEP: 69027-440.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social –IAMAS, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 13.845.038/0001-07, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Lauro Machado, nº 19 B, bairro Glória, CEP: 69027-440.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Vereador Rodrigo Sá (16/06/2026 a 23/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2026.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Vereador Rodrigo Sá (16/06/2026 a 23/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2026.