Projeto de Lei nº 571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
571
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Equoterapia no Município de Manaus, para fins terapêuticos, educacionais e de reabilitação, e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Equoterapia no Município de Manaus, para fins terapêuticos, educacionais e de reabilitação, e dá
outras providências.
Art. 1º Fica instituída a prática da Equoterapia no Município de Manaus, destinada a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, distúrbios motores, cognitivos ou emocionais, e demais condições que possam se beneficiar desta modalidade terapêutica.
outras providências.
Art. 1º Fica instituída a prática da Equoterapia no Município de Manaus, destinada a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, distúrbios motores, cognitivos ou emocionais, e demais condições que possam se beneficiar desta modalidade terapêutica.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.