Projeto de Lei nº 569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
569
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN e dá outras providências.
Indexação
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN e dá outras providências.
Art. 1º Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.552/0001-85, com sede à Av. Adalberto Vale, nº 5, Subsolo, Bairro Betânia, Manaus/AM, CEP 69073-040, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades esportivas e de inclusão social voltadas às pessoas com deficiência, promovendo o paradesporto e a integração comunitária.
Art. 1º Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.552/0001-85, com sede à Av. Adalberto Vale, nº 5, Subsolo, Bairro Betânia, Manaus/AM, CEP 69073-040, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades esportivas e de inclusão social voltadas às pessoas com deficiência, promovendo o paradesporto e a integração comunitária.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/11/2025.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/11/22025 - 03/12/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Elan Alencar Prazo: (16/06/2026 A 23/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 19/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/11/22025 - 03/12/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Elan Alencar Prazo: (16/06/2026 A 23/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.