Projeto de Lei nº 562 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
562
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Vizinhança Segura e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Vizinhança Segura e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Vizinhança Segura, destinado a promover a cooperação entre cidadãos, associações comunitárias, comerciantes, órgãos de segurança pública e a Guarda Municipal, com vistas à prevenção da violência e da criminalidade;
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Vizinhança Segura, destinado a promover a cooperação entre cidadãos, associações comunitárias, comerciantes, órgãos de segurança pública e a Guarda Municipal, com vistas à prevenção da violência e da criminalidade;
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.