Projeto de Lei nº 558 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
558
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal Olhos de Manaus, destinado ao cadastro voluntário de câmeras de segurança particulares para apoio à segurança pública, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal Olhos de Manaus, destinado ao cadastro voluntário de câmeras de segurança particulares para apoio à segurança pública, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal Olhos de Manaus, com a finalidade de cadastrar voluntariamente câmeras de segurança instaladas em residências, estabelecimentos comerciais, condomínios e instituições privadas, visando colaborar com a segurança pública no Município.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal Olhos de Manaus, com a finalidade de cadastrar voluntariamente câmeras de segurança instaladas em residências, estabelecimentos comerciais, condomínios e instituições privadas, visando colaborar com a segurança pública no Município.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.