Projeto de Lei nº 557 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
557
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “uso consciente e responsável da inteligência artificial” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Indexação
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “uso consciente e responsável da inteligência artificial” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Art. 1° Fica inserido o inciso “uso consciente e responsável da inteligência artificial” no art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, passando a vigorar da seguinte forma:
Art. 1° Fica inserido o inciso “uso consciente e responsável da inteligência artificial” no art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, passando a vigorar da seguinte forma:
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.