Projeto de Lei nº 555 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
555
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º. Fica criado o Centro de Exames Preventivos da Mulher no Município de Manaus, com a finalidade de promover a saúde integral da mulher, mediante a realização de exames preventivos e diagnósticos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 1º. Fica criado o Centro de Exames Preventivos da Mulher no Município de Manaus, com a finalidade de promover a saúde integral da mulher, mediante a realização de exames preventivos e diagnósticos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.