Projeto de Lei nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Entrega de Bolsa Enxoval no Município de Manaus, destinado a fornecer kits de enxoval a famílias de baixa renda com
gestantes e recém-nascidos, e dá outras providências.
gestantes e recém-nascidos, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Entrega de Bolsa Enxoval no Município de Manaus, destinado a fornecer kits de enxoval a famílias de baixa renda com
gestantes e recém-nascidos, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Entrega de Bolsa Enxoval, com a finalidade de distribuir kits contendo itens
essenciais para o cuidado com recém-nascidos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
gestantes e recém-nascidos, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Entrega de Bolsa Enxoval, com a finalidade de distribuir kits contendo itens
essenciais para o cuidado com recém-nascidos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.