Projeto de Lei nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Saúde Integral da Mulher Ribeirinha” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Saúde Integral da Mulher Ribeirinha” no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Programa Municipal Saúde Integral da Mulher Ribeirinha, com o objetivo de garantir acesso contínuo, gratuito e humanizado aos serviços de saúde física, mental e preventiva às mulheres residentes nas comunidades ribeirinhas.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Programa Municipal Saúde Integral da Mulher Ribeirinha, com o objetivo de garantir acesso contínuo, gratuito e humanizado aos serviços de saúde física, mental e preventiva às mulheres residentes nas comunidades ribeirinhas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.