Projeto de Lei nº 548 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
548
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Cultura Delas – Arte, Memória e Protagonismo Feminino” no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Cultura Delas – Arte, Memória e Protagonismo Feminino” no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Programa Municipal “Cultura Delas – Arte, Memória e Protagonismo Feminino”, com o objetivo de reconhecer, valorizar, apoiar e difundir as manifestações culturais produzidas por mulheres manauaras, em todas as suas expressões e territórios.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Programa Municipal “Cultura Delas – Arte, Memória e Protagonismo Feminino”, com o objetivo de reconhecer, valorizar, apoiar e difundir as manifestações culturais produzidas por mulheres manauaras, em todas as suas expressões e territórios.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.