Projeto de Lei nº 547 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
547
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade voltados a famílias de baixa renda no Município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
“DISPÕE sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade voltados a famílias de baixa renda no Município de Manaus, e dá outras providências.”
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a disponibilidade gratuita de cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias inscritas em programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde ou à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a disponibilidade gratuita de cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias inscritas em programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde ou à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.