Projeto de Lei nº 538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
538
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de segurança Preventiva, Botão do Pânico, para idosos em situação de violência doméstica e familiar no município de Manaus.
Indexação
CRIA diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de segurança Preventiva, Botão do Pânico, para idosos em situação de violência doméstica e familiar no município de Manaus.
Art. 1º Estabelece, nos termos desta Lei, as diretrizes para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva - DSP, Botão do Pânico, para idosos em situação de violência doméstica e familiar.
Art. 1º Estabelece, nos termos desta Lei, as diretrizes para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva - DSP, Botão do Pânico, para idosos em situação de violência doméstica e familiar.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.