Projeto de Lei nº 537 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
537
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Cadastro Municipal de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Cadastro Municipal de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Cadastro Municipal de Voluntários para que os interessados possam atuar nos casos de catástrofes, de calamidades e de ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Cadastro Municipal de Voluntários para que os interessados possam atuar nos casos de catástrofes, de calamidades e de ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.