Projeto de Lei nº 535 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
535
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
Art. 1º Instituir a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, com o objetivo de garantir assistência em todas as fases da reabilitação física e a melhora da qualidade de vida, assim como a redução das vulnerabilidades biopsicossociais decorrentes das amputações.
Art. 1º Instituir a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, com o objetivo de garantir assistência em todas as fases da reabilitação física e a melhora da qualidade de vida, assim como a redução das vulnerabilidades biopsicossociais decorrentes das amputações.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.