Projeto de Lei nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a autorização da presença do profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a autorização da presença do profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a presença de profissional fisioterapeuta, especializado em saúde da mulher e da família, nos estabelecimentos hospitalares
do município de Manaus para fins de auxílio no trabalho de parto, parto e no período pós-parto.
Art. 1º Fica autorizada a presença de profissional fisioterapeuta, especializado em saúde da mulher e da família, nos estabelecimentos hospitalares
do município de Manaus para fins de auxílio no trabalho de parto, parto e no período pós-parto.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.