Projeto de Lei nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica reconhecida a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que acontece toda terça-feira, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica reconhecida a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que acontece toda terça-feira, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/11/2025.
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 25/11//2025-02/12/2025. Parecer Contrário
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 25/11//2025-02/12/2025. Parecer Contrário