Projeto de Lei nº 517 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
517
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Manaus.
Indexação
CRIA o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica criado o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica criado o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.