Projeto de Lei nº 516 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
516
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Manaus.
Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.