Projeto de Lei nº 502 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
502
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais
por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais
por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal "Mães de Valor", destinado ao atendimento e suporte psicossocial, assistencial e econômico às mães
atípicas e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências no município de Manaus.
por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal "Mães de Valor", destinado ao atendimento e suporte psicossocial, assistencial e econômico às mães
atípicas e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências no município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.