Projeto de Lei nº 500 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
500
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passarelas cobertas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passarelas cobertas no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica determinado que todas as novas passarelas a serem construídas no município de Manaus devem ser cobertas, ressalvado os casos em que os estudos técnicos comprovem a inviabilidade ou inadequação da cobertura, mediante justificativa técnica e avaliação prévia do órgão competente.
Art. 1º Fica determinado que todas as novas passarelas a serem construídas no município de Manaus devem ser cobertas, ressalvado os casos em que os estudos técnicos comprovem a inviabilidade ou inadequação da cobertura, mediante justificativa técnica e avaliação prévia do órgão competente.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.