Projeto de Lei nº 499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
499
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no município de Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no município de Manaus, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.