Projeto de Lei nº 489 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
489
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição Cultural e Educacional Arte sem Fronteiras (ASF).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição Cultural e Educacional Arte sem Fronteiras (ASF).
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS (ASF),
localizada na Av. Duque de Caxias, 1025, Praça 14 de Janeiro, CEP:69020-141 - Manaus/AM.
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS (ASF),
localizada na Av. Duque de Caxias, 1025, Praça 14 de Janeiro, CEP:69020-141 - Manaus/AM.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/09/2025.
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/09/202518/09/2025
Em 10/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/09/202518/09/2025