Projeto de Lei nº 482 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
482
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de fomentar práticas econômicas de baixo impacto ambiental, promover a capacitação profissional e gerar emprego e renda de forma alinhada à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de fomentar práticas econômicas de baixo impacto ambiental, promover a capacitação profissional e gerar emprego e renda de forma alinhada à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.