Projeto de Lei nº 480 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
480
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no calendário oficial do Município de Manaus, o “Agosto Verde Claro”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à Leishmaniose Visceral Canina, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no calendário oficial do Município de Manaus, o “Agosto Verde Claro”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à Leishmaniose Visceral Canina, e dá outras providências.
Art. 1º – Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o mês “Agosto Verde Claro”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à Leishmaniose Visceral Canina, doença infecciosa de relevância à saúde pública e ao bem-estar animal.
Art. 1º – Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o mês “Agosto Verde Claro”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à Leishmaniose Visceral Canina, doença infecciosa de relevância à saúde pública e ao bem-estar animal.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.