Projeto de Lei nº 479 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
479
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha “Julho Sem Plástico” no Município de Manaus, voltada à conscientização sobre a redução do uso de plásticos e à preservação dos rios e igarapés urbanos.
Indexação
INSTITUI a campanha “Julho Sem Plástico” no Município de Manaus, voltada à conscientização sobre a redução do uso de plásticos e à preservação dos rios e igarapés urbanos.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de promover a conscientização ambiental sobre os impactos do uso excessivo de plásticos, especialmente no contexto da poluição dos rios e igarapés que banham a cidade.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de promover a conscientização ambiental sobre os impactos do uso excessivo de plásticos, especialmente no contexto da poluição dos rios e igarapés que banham a cidade.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.