Projeto de Lei nº 476 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
476
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas – AASA.
Indexação
DECLARA de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas – AASA.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas – AASA, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover ações sociais voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, principalmente no que tange a área da saúde.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas – AASA, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover ações sociais voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, principalmente no que tange a área da saúde.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.