Projeto de Lei nº 461 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
461
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Manaus, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU), e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Manaus, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU), e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado o Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher, no âmbito do Município de Manaus, a ser executado com apoio das unidades móveis já existentes, como o Ônibus da Saúde da Mulher.
Art. 1º Fica criado o Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher, no âmbito do Município de Manaus, a ser executado com apoio das unidades móveis já existentes, como o Ônibus da Saúde da Mulher.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.