Projeto de Lei nº 460 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
460
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Ecobarreira Comunitária” no Município de Manaus, com o objetivo de conter resíduos sólidos em corpos hídricos urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
Indexação
INSTITUI o Programa “Ecobarreira Comunitária” no Município de Manaus, com o objetivo de conter resíduos sólidos em corpos hídricos urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Ecobarreira Comunitária” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de:
I – Reduzir o acúmulo de resíduos sólidos nos igarapés urbanos e demais cursos d’água;
II – Conter o avanço da poluição hídrica e seus impactos ambientais e sanitários;
III – Promover a educação ambiental nas comunidades lindeiras aos corpos hídricos;
IV – Estimular a participação cidadã e comunitária na conservação dos recursos hídricos
municipais.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Ecobarreira Comunitária” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de:
I – Reduzir o acúmulo de resíduos sólidos nos igarapés urbanos e demais cursos d’água;
II – Conter o avanço da poluição hídrica e seus impactos ambientais e sanitários;
III – Promover a educação ambiental nas comunidades lindeiras aos corpos hídricos;
IV – Estimular a participação cidadã e comunitária na conservação dos recursos hídricos
municipais.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.