Projeto de Lei nº 458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
458
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a política municipal de cooperação e promoção do bem-estar animal em espaços de cativeiro no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a política municipal de cooperação e promoção do bem-estar animal em espaços de cativeiro no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a cooperação e promoção do bem-estar de animais silvestres/exóticos mantidos em cativeiro no Município de Manaus, em instituições públicas ou privadas, inclusive federais ou militares com sede no município, respeitadas suas respectivas competências.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a cooperação e promoção do bem-estar de animais silvestres/exóticos mantidos em cativeiro no Município de Manaus, em instituições públicas ou privadas, inclusive federais ou militares com sede no município, respeitadas suas respectivas competências.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.