Projeto de Lei nº 456 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
456
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Produção de Mudas Nativas para Prevenção de Enchentes e Recuperação de Áreas Degradadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Produção de Mudas Nativas para Prevenção de Enchentes e Recuperação de Áreas Degradadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Produção de Mudas Nativas para Prevenção de Enchentes e Recuperação de Áreas Degradadas, no âmbito do Município de Manaus, com os seguintes objetivos:
I – promover o reflorestamento urbano e a recuperação de áreas degradadas;
II – contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos causados por enchentes, alagamentos e
deslizamentos;
III – favorecer a recomposição da vegetação nativa em áreas de risco ambiental;
IV – incentivar a educação ambiental e a participação comunitária nas ações de plantio;
V – estimular a arborização urbana com espécies nativas da região amazônica.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Produção de Mudas Nativas para Prevenção de Enchentes e Recuperação de Áreas Degradadas, no âmbito do Município de Manaus, com os seguintes objetivos:
I – promover o reflorestamento urbano e a recuperação de áreas degradadas;
II – contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos causados por enchentes, alagamentos e
deslizamentos;
III – favorecer a recomposição da vegetação nativa em áreas de risco ambiental;
IV – incentivar a educação ambiental e a participação comunitária nas ações de plantio;
V – estimular a arborização urbana com espécies nativas da região amazônica.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.