Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Defesa Estratégica da Zona Franca de Manaus no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Defesa Estratégica da Zona Franca de Manaus no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Defesa Estratégica da Zona Franca de Manaus, com caráter suprapartidário e de natureza consultiva e propositiva, destinada ao acompanhamento, fomento e articulação de políticas públicas voltadas à preservação do modelo ZFM, sua expansão e modernização.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável e Defesa Estratégica da Zona Franca de Manaus, com caráter suprapartidário e de natureza consultiva e propositiva, destinada ao acompanhamento, fomento e articulação de políticas públicas voltadas à preservação do modelo ZFM, sua expansão e modernização.
Observação
DvAPL: Encaminho o Projeto para análise dessa Diretoria, por já haver o PR n. 009/2023, de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, em tramitação com o mesmo teor.
DILEG: Arquivada - Despacho Legislativo - Art. 175, RI.
DILEG: Arquivada - Despacho Legislativo - Art. 175, RI.