Projeto de Lei nº 453 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
453
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica assegurado às mulheres mastectomizadas o direito à realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Município de Manaus, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do procedimento cirúrgico.
Art. 1º Fica assegurado às mulheres mastectomizadas o direito à realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Município de Manaus, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do procedimento cirúrgico.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.