Projeto de Lei nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência, como forma de promover acessibilidade comunicacional e inclusão de pessoas com deficiência no Município de Manaus.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência, como forma de promover acessibilidade comunicacional e inclusão de pessoas com deficiência no Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.