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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 443 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

443

Data de Apresentação

03/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Fonte de Vida da Amazônia, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Fonte de Vida da Amazônia, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
    Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Fonte de Vida da Amazônia, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.048.043/0001-50, com sede na Rua Acajuba, n.º 90, Bairro Flores, CEP 69028-213, Manaus/AM.

    Observação

    DIAP: Em 10/09/2025, o autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 443/2025, por meio do Memorando N.º 073/2025 – GMC.
    PROJETO ARQUIVADO.
    OpenAPI