Projeto de Lei nº 442 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
442
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Cuidado Mental para Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco na prevenção, acolhimento da educação, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Cuidado Mental para Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco na prevenção, acolhimento da educação, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Emocionalmente Segura, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, por meio de ações permanentes de prevenção, acolhimento e apoio emocional.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Emocionalmente Segura, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, por meio de ações permanentes de prevenção, acolhimento e apoio emocional.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.