Projeto de Lei nº 437 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
437
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Adoção de Animais no Município de Manaus, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal da Adoção de Animais no Município de Manaus, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Adoção de Animais, a ser comemorado, anualmente, em 4 de outubro, no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Adoção de Animais, a ser comemorado, anualmente, em 4 de outubro, no Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.