Projeto de Lei nº 425 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
425
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia do Comércio" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o "Dia do Comércio" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Comércio" no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Comércio" no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.