Projeto de Lei nº 411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
411
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, no âmbito da rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, no âmbito da rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, com o objetivo de promover o acesso ao ensino introdutório de programação e lógica computacional, de forma lúdica e acessível, para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, com o objetivo de promover o acesso ao ensino introdutório de programação e lógica computacional, de forma lúdica e acessível, para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2025.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.